Direitos das crianças

A Declaração dos Direitos da Criança, aprovada pela ONU em 20 de novembro de 1959, reúne 10 princípios para que todas as crianças possam viver dignamente, cercadas de cuidados e proteção.  

Respeitar, fazer valer e lutar por esses direitos é a melhor forma de presentear todas as crianças.

1. O primeiro princípio preconiza que toda criança será beneficiada por esses direitos, sem nenhuma discriminação por raça, cor, sexo, língua, religião, país de origem, classe social ou riqueza. Respeitar, fazer valer e lutar por esses direitos é a melhor forma de presentear todas as crianças.
2. A criança será protegida e terá desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social adequados. Toda criança tem direito a proteção especial, e a todas as facilidades e oportunidades para se desenvolver plenamente, com liberdade e dignidade.
3. Toda criança tem direito a nome e nacionalidade, ou seja, ser cidadã de um país.
4. A criança terá direito a habitação, alimentação, recreação e assistência médica.
5. Crianças com deficiência física ou mental devem receber educação e cuidados especiais.
6. Toda criança deve crescer em um ambiente de amor, segurança e compreensão. As crianças devem ser criadas sob o cuidado dos pais, e as pequenas jamais deverão separar-se da mãe, a menos que seja necessário. O governo e a sociedade têm a obrigação de fornecer cuidados especiais para as crianças que não têm família nem dinheiro para viver com dignidade.
7. Toda criança tem direito de receber educação primária gratuita, e também de qualidade, para que possa ter oportunidades iguais para desenvolver suas habilidades.
8. As crianças estarão, em quaisquer circunstâncias, entre os primeiros a receber proteção e socorro.
9. A criança será protegida contra qualquer crueldade e exploração. Não será permitido que ela trabalhe ou tenha ocupação que prejudique os estudos ou a saúde.
10. Toda criança terá proteção contra atos de discriminação. Toda criança deverá crescer em um ambiente de compreensão, tolerância e amizade, de paz e de fraternidade universal.

Fontes:
ONU, Agência Senado